Legitimação
e desigualdade - ou imobilismo e retrocesso: uma análise discursiva
sobre o (positivista) lema "ordem e progresso" inscrito na bandeira
nacional
1.
Breve introito
Em
tempos de crise que, fatalmente, envolvem o poder em suas mais diversas
expressões, ressalta não só a força,
mas também o seu caráter simbólico. Diante
desse quadro, é necessário saber
descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente
ignorado, portanto, reconhecido: o poder
simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com uma cumplicidade daqueles que não querem saber
se lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem[1].
Criada
pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889[2],
ainda sob o Governo Provisório de Marechal Deodoro da Fonseca, a bandeira
nacional traz em uma zona branca, que atravessa a esfera azul, a inscrição de
uma famosa legenda, qual seja, ordem e
progresso - ora objeto de análise. Tal lema remonta diretamente ao ideal
positivista, incorporado sobretudo pelo declarado seguidor de tal forma de
pensar, o então General Benjamin Constant. Faz-se necessário verificar que o
aludido general foi um dos signatários do aludido Decreto nº 4/1889 - embora se
diga que a sua participação tenha sido deveras tímida, de caráter somente
legitimador, já que os idealizadores teriam sido Teixeira Mendes e Miguel Lemos[3].
O
positivismo (ou filosofia positivista) é uma doutrina atribuída sobretudo a
Auguste Comte (1798-1857) e se caracteriza pela assunção do método das ciências
naturais para a ciências sociais (naturalismo
positivista), já que se acreditava que, do mesmo modo como (…) foi possível descobrir as leis da
natureza, seria igualmente possível descobrir as leis da sociedade[4].
A
propósito do positivismo, a legenda ordem
e progresso é um extrato de um célebre mantra comtiano: L'Amour pour principe; l'ordre pour base, et
le Progrès pour but[5],
que acabou por ser sintetizado na bandeira nacional. Mas afinal, qual o
problema ou o que justificaria uma análise crítica a partir dessa
contextualização histórica da criação da bandeira e, ainda, o que importaria
para hoje (meados de maio de 2016) refletir acerca disso tudo - cenário de
crise política?
Pois
bem, a pergunta acima se desdobra em duas, de modo que acerca e cada uma delas
se falará adiante.
2.
O nefasto discurso positivista: a ordem como legitimação e o progresso
como desigualdade
Uma
análise superficial e imediata do lema constante na bandeira nacional levaria a
mais bem intencionada das pessoas a com ele concordar, apressando-se em afirmar
que o significado é claro: manutenção da ordem institucional (envolvendo a
economia e a política, sobretudo) para que se alcance o progresso.
Tal
interpretação não é de todo errada se tomada literalmente a inscrição em um dos
símbolos nacionais. Entretanto, há que se fazer aqui a análise do discurso que
essa legenda esconde para, somente então, ser possível a emissão de um juízo
fundamentadamente.
O
modo de pensar positivista de Auguste Comte consiste, de algum modo, numa
ruptura. Diz-se isso porque mesmo dizendo que Condorcet era seu precursor,
atribuía a este determinados preconceitos
revolucionários que impediriam a identificação das leis sociológicas. Mais
que isso, Comte rompe com o ideal iluminista justamente para conservar agora um
modo de vida instalado no pós-revolução: o modo de vida burguês. Isso se volta,
de algum modo, contra a classe trabalhadora, tanto que em mais de um momento
Comte faz afirmações lamentáveis, baseando-se no seu naturalismo positivista.
Segundo
o aludido autor, haveria uma necessidade de se promover a defesa das leis
naturais que, no sistema de sociabilidade moderno, devem determinar a
indispensável concentração das riquezas entre os chefes industriais,
de modo que ‘os proletários
reconhecerão, sob o impulso feminino, as vantagens da submissão e de uma digna
irresponsabilidade (…)[6] Caberia, então à doutrina positivista o
papel de ‘de preparar os proletários
para respeitarem, e mesmo reforçarem, as leis naturais da concentração do poder
e da riqueza…[7]
É nesse ambiente filosófico que o
discurso da ordem e progresso se
insere. E não se olvide: a positivismo, caracterizado pela (frustrada)
tentativa de neutralidade científica,
promove, sim, a neutralização das forças de transformação da sociedade,
mantendo-a profundamente desigual. Pior: o discurso positivista visa legitimar,
por meio da sua suposta cientificidade, o modo de produção burguês. Em outras
palavras, o conhecimento científico
positivista ao tempo que diz revelar (as leis da sociedade), também esconde (o
caráter ideológico dessa neutralidade).
Não é necessário aqui adentrar nos
pormenores das críticas - e elas são numerosas - feitas ao modelo positivista
nas ciências sociais, que, no mais das vezes, serve de justificativa a um
regime de poder - é a clássica relação de saber-poder.
Cabe aqui aduzir, tão somente, que há os que digam que não se pode criticar o
passado com os postulados do presente. Pois bem, a despeito das (também muitas)
ressalvas a se fazer, partir-se-á para a crítica do momento presente e de como
em momento de crise recorre-se ao discurso da estabilidade e da justificação da
desigualdade.
3.
Primeiro como tragédia, depois como farsa
(e mais uma farsa) e a história se repete em pleno
século XXI: o discurso do imobilismo pacífico (ou não é paz, é medo) e o retrocesso
social (ou progresso para quem?)
O
pensamento comtiano não é um episódio desapegado da história; não o é,
sobretudo, desprendido de uma ideologia e não deixa de ser a voz que ecoa num
contexto pós-revolucionário. Trata-se do cenário subsequente à revolução
francesa, no qual a burguesia ascende ao poder e os ideais revolucionários que
moveram a queda do Ancien Régime
agora precisam ser arrefecidos, sob pena de instabilidade.
É
um acontecimento comum na história do ocidente: aqueles, antes revolucionários,
ao tomarem o poder adotam a tática da coalizão ou da união, sempre buscando que
as transformações cessem, porquanto só interessavam até à assunção do poder - e
isso aconteceu com movimentos de direita e de esquerda, não se iludam os que
simpatizam com um ou outro.
No
Brasil, a Proclamação da República se deu de forma não revolucionária - ao
contrário do cenário europeu. Aqui, a queda do Império, que resultou na chamada
"Revolução Republicana' não foi nada
mais que um ato simbólico de conspiração de um pequeno grupo de idealistas
políticos e pragmáticos militares, assim como o resultado de uma marcha militar
no Rio de Janeiro. Não foram armadas barricadas e tampouco teve alguém que
morresse como herói pela República.[8]
Ademais, como
bem nota Paul Wolf, professor da Universidade Goethe, o partido republicano que
arquitetou a tomada do poder com os militares era formado por uma fração
dissidente do partido liberal. Ele não tinha apoio popular, muito menos era
movido por um sincero impulso de transformação social. Era, sim, fruto da
correlação de forças que jamais visou a supressão
radical das estruturas feudais, isto é do coronelismo, mas era resultado da
clara insatisfação político-econômica com
o governo do Império, com a Lei de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre)
e de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea), que aboliu a escravidão.[9]
Não
obstante, Oliveira Vianna evidencia o que pensavam os positivistas que
encaparam a Revolução Republicana:
Nesse grupo de ideólogos da
República e de declamadores ronflants,
destacava-se um pequeno contingente, para quem a crença no ideal republicano
tinha uma sólida base filosófica. Eram
os positivistas.
Os positivistas eram
republicanos, mas à sua maneira, à sua originalíssima maneira. (…) os positivistas, no idealizarem a sua
organização republicana (…) não pareciam
cortejar o elemento democrático; pelo menos, no tipo de governo que
concebiam, a Democracia não ocupava um grande lugar; pode-se dizer mesmo que
tinha pouco que fazer. Eles tinham em suspeição as maiorias populares e
mesmo as maiorias parlamentares; faziam o possível para evitar a intervenção da Democracia nos
negócios do governo – e não há dúvida que faziam muito bem. Pareciam dizer como
Robert Michels: – “Dans un parti, et plus
particulièrement dans un parti politique de combat, la démocratie ne se prête
pás à l’usage domestique: elle est plutôt un article d’exportation.”[10]
O governo do seu sonho, o governo
ideal, o governo perfeito era a República Ditatorial, de Comte – e não a República
Democrática, de Ledru-Rollin: por isso, achavam que, na elaboração da
Constituição Republicana, não se devia apelar para “o perigoso recurso de uma Assembléia
Constituinte” – e era o próprio Governo quem a devia decretar.[11]
Depreende-se
que a legenda ordem e progresso é
inserida na bandeira nacional em um contexto político de um falsa revolução
(republicana), pois ao fim e ao cabo o que ocorreu foi a união dos que tinham à
época poderio econômico e, que, sentindo-se prejudicados por várias medidas,
especialmente as ligadas ao abolicionismo, acabaram por golpear a monarquia que
estava a contrariar os seus interesses. Nessa mesma esteira, percebe-se que o
elemento democrático passa ao largo dos interesses republicanos de motivação
positivista. Também não era de se esperar nada diferente disso a considerar que
o que os movia era a doutrina comteana.
Portanto,
sem ser legítimo e sem ser revolucionário - embora se afirmasse o contrário, o
movimento republicano ao instaurar a república apressou-se em adotar o lema do
conservadorismo, como recado à população e às instituições de que há esperança
no progresso, desde que esteja
estabelecida a ordem.
Agora
um salto histórico e mais uma farsa…
O
ano é 2016. A presidente da república é afastada por um processo de impeachment que toda a mídia e os
organismos internacionais reconhecem como um golpe de Estado. Golpe porque
embora esteja previsto na Constituição da República, vem sendo utilizado como
mero mecanismo de legitimação da derrubada da chefe do Poder Executivo sem um
crime de responsabilidade - no máximo há simulacros, discursos vazios de que
teria ocorrido crime que ensejaria o afastamento, mas esse não é o tema central
e, menos ainda, objeto de análise do parlamento, que preferem argumentos outros
que não aqueles exigidos juridicamente. Unem-se a mídia tradicional brasileira,
os partidos conservadores e, ainda, o vice-presidente que, antes ligado a um
governo teoricamente de esquerda, agora flerta e firma o compromisso (um namoro
mal explicado) com toda a direita.
Para tanto, e como modo de sinalizar o intuito de
assunção do poder, o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, para
"agradar a Economia" lança um documento chamado "Uma ponte para o futuro"[12], no qual são apresentadas propostas
para que o país retome o crescimento econômico - isso não sem sacrifícios dos
mais pobres, como, por exemplo, no caso do item "i": na área trabalhista, permitir que as
convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos
direitos básicos.
Mas
ainda não se chegou ao cerne da presente crítica. Isso não tardará mais a
acontecer.
Afastada
a presidente Dilma Roussef, o agora presidente interino Michel Temer, em seu
discurso de posse lança duas premissas para o seu governo. A primeira, segundo
afirma, foi vista por ele em um posto de gasolina, quando abastecia um
automóvel, que dizia: "Não reclame da crise, trabalhe!" No mesmo
discurso, é lançada a segunda premissa, elevada a slogan do "novo" governo, a conhecida legenda da bandeira
nacional: "ordem e progresso"[13].
É
triste perceber que tão logo assumiu o poder, e toda aquele ímpeto de combate à
corrupção[14],
luta por mais direitos aos cidadãos, diminuição da carga tributária[15]
etc se esvai com duas expressões neutralizadoras de fundo bem conhecido: a
alienação por meio do trabalho.
O
cenário político-econômico que se criou com a FIESP encabeçando o boicote
empresarial ao governo Dilma - basta lembrar que Paulo Skaf, presidente da
Fiesp é filiado ao PMDB, partido de Temer - , que, juntamente com a crise
colaborou para as demissões em massa, agora fazem com que a classe
trabalhadora, afoita por postos de trabalho (estimam-se 11 milhões de
desempregados), aceitem docilmente oportunidades de emprego para manter o
sustento de suas famílias. Isso sem protestos, sem questionamento sobre a
crise, sem reclamações... eis a proposta. Portanto, vencida a etapa da ordem.
Mas
como manter uma massa silenciada? Com o discurso que carrega a esperança, cujo
nome é progresso. Isso tudo com o
apoio da mídia que diminuiu substancialmente as notícias envolvendo a crise e outdoors espalhados com a inscrição ordem e progresso, dando a impressão de
que o anjo do progresso[16]
está a vigiar a população a todo instante, tudo para que ela não esqueça de que
precisa trabalhar e silenciar. Tudo para aceitar a dominação e entender que é
preciso produzir riqueza e que esta deve se concentrar nas mãos dos grandes
empresários, porque afinal de contas, são eles que garantem o seu modesto
emprego, cujos direitos se encontrarão cada vez mais vilipendiados. Mas é o que
sobra de esperança diante do caos ideológico intensificado discursivamente: o progresso, baseado na ordem, serve também para restabelecê-la
- e a ordem é a do imobilismo social, em que uns acumulam e outros trabalham
com os seus direitos precarizados, em franco retrocesso (ou progresso para
poucos).
Com
Auguste Comte, a tragédia; com a revolução republicana: a farsa. Com Temer: a
farsa ataca novamente. É século XXI, mas os discursos atrelados ao poder ainda
enganam e convencem. Não mais como outrora, pois agora somos materialização
contradiscursiva. Somos contradiscursos humanos e não vamos silenciar: nossa
existência é o autêntico brado retumbante! Acolher a legitimação da
desigualdade e o retrocesso social não é uma alternativa, menos ainda, uma
necessidade. Se era sincero o grito orgulhoso à pátria de que verás que um filho teu não foge à luta, proferido
tempos atrás, é hora de recarregar os espíritos de energia transformadora e não
aceitar velhas táticas de dominação, por simples medo, que eles agora chamam de paz!
[1] BORDIEU,
Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. 4. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2001. p. 7-8. (Grifo nosso)
[2] Para acessar o Decreto nº 4, de
19 de novembro de 1889 basta acessar o link
. Acesso
em 15 de maio de 2016.
[3]
http://www.bandeiranacional.com.br/. Acesso em 15 de maio de 2016.
[4] SANTOS,
Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício
da experiência. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 65.
[5] "O amor por princípio, a ordem por base, e o
progresso por finalidade" (Tradução livre) (COMTE, Auguste. Système de politique positive ou Traité de Sociologie, instituant Ia
Religion de 1'Humanité. Tome Deuxième. Réimpression de 1'Edition 1851-1881. Osnabrück, 1967. p. 65.
Disponível em: http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k5450b. Acesso em 15 de maio de 2016.
[6] No original: (…) les prolétaires reconnaîtront, sous
l'impulsion feminine, les avantages de la soumission et d'une digne irresponsabilité
(…).(COMTE, Auguste. Appel aux conservateurs. ed.
L'Auteur Paris, 1855. p. 90). Disponível em:
http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k833125/f126.item.r=.langFR. Acesso em 15
de maio de 2016.
[7] No original: ...elle disposera les prolétaires à respecter,
et même à seconder, les lois naturelles de la concentration du commandement et
de la richesse, au nom de la eficacité sociale. (COMTE, Auguste. Appel
aux conservateurs. p. 91)
[8] Cf. FREIRE, Gilberto.Ordem e Progresso. Processo de
desintegração das sociedades Patriarcal e Semi-patriarcal do Brasil sob o
regime do Trabalho Livre, 2 vols. Rio de Janeiro 1959, 3 a ed. Rio de
Janeiro-Brasília,1974
[9] PAUL, Wolf. Ordem e Progresso: origem e significado dos símbolos da bandeira
nacional brasileira. Revista eletrônica da Universidade de São Paulo - USP.
Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67468/70078.
Acesso em 15 de maio de 2016.
[10] Em um partido, e mais particularmente em um partido político de
combate, a democracia não se presta ao uso doméstico: ela é sobretudo um artigo
de exportação. (Tradução livre).
[11] VIANNA, Oliveira. O ocaso do império. 3 ed. Rio de Janeiro: ABL, 2006. p. 101-102. (Disponível em:
.
Acesso em 15 de maio de 2015.)
[12]
http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf
[13] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-federal-ordem-e-progresso-sera-o-slogan-do-governo-temer,10000050764
[14] Embora tenha nomeado
investigados ou suspeitos de crimes ligados ao exercício dos cargos que ocupam.
Cf:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1771237-equipe-de-michel-temer-tem-investigado-e-citado-na-lava-jato.shtml
[15] Mas o novo Ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, fala em "aumento temporário" da carga tributária:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/pais-aguarda-mudanca-no-itinerario-da-economia-diz-meirelles.html
[16] "Há um quadro de Klee chamado Angelus
Novus. Representa um anjo que parece
estar a afastar-se de alguma coisa que contempla fixamente. Os olhos estão
arregalados, tem a boca aberta e as asas estendidas. É este, seguramente, o
aspecto do anjo da história. Ele tem a face voltada para o passado. Onde vemos
perante nós uma cadeia de acontecimentos, vê ele uma catástrofe sem fim que
incessantemente amontoa ruínas sobre ruínas e lhas via arremessando aos pés.
Ele bem gostaria de ficar, de acordar os mortos e unir o que foi destroçado.
Mas do paraíso sopra uma tempestade que lhe enfuna as asas e é tão forte que o
anjo já não é capaz de as fechar. Esta tempestade arrasta-o irresistivelmente
para o futuro, para o qual tem as costas viradas, enquanto o montão de ruínas à
sua frente cresce até o céu. Esta tempestade é aquilo a que chamamos progresso."
(BENJAMIN, Walter apud SANTOS, Boaventura. A gramática do tempo
tempo: para uma nova cultura política. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008., p.
53).
